Licença-saúde: Martírio dos servidores públicos.

AOJESP quer mudanças nos ambientes cartorários que estão deixando os servidores doentes.

Há mais de dois anos, a diretoria da AOJESP reivindica ao Tribunal de Justiça um trabalho junto aos funcionários do Judiciário, coordenado por um médico cientista, especializado em doenças profissionais.

A presidenta da Entidade, após pesquisa entre seus associados, constatou que o ambiente cartorário, no Tribunal de Justiça, o excesso de serviços e o autoritarismo estão deixando os servidores doentes.

A pressão, no ambiente de trabalho, chega a tal ponto, que elencando-se todos esses problemas, a depressão e a síndrome do pânico têm levado Oficiais de Justiça à morte, inclusive ao suicídio, conforme informaram os Oficiais de Justiça de Santo André.

Considerando que o Tribunal de Justiça sequer recebe a equipe da AOJESP com o referido médico-cientista, o assunto já está sendo tratado pelo departamento jurídico da Entidade.

Vejamos a comunicação do Dr. Rudi Cassel, um dos advogados da AOJESP:

Prezados,

Noticio em primeira mão a vocês que, nos autos de processo que tramita na Seção Judiciária do DF, obtivemos tutela antecipada em 23/02/2011 para suspender a distribuição de mandados de forma acumulada para OJAF que recém voltara de licença-saúde.

O TJDFT tem ato que obriga o OJAF em licença superior a 10 dias a receber todos os mandados que deixou de cumprir durante o período, mais os que recebe normalmente, ou seja: é como estar de licença sem direito a ela. Anula-se o direito com uma punição pela doença.

O resultado é a antecipação do stress agudo, pois há quantidades impossíveis de atender, já que exigem que a reposição dos mandados seja feita em até 30 dias.

Consulto como a situação está no restante do País, para que eu possa mapear onde se realiza restrição semelhante.

Rudi Cassel